📝 Termos e Condições de Uso – Fiz Passei

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Bem-vindo ao Fiz Passei, um aplicativo educacional voltado para estudantes do ensino médio e vestibulandos que se preparam para o ENEM. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Leia com atenção.


1. Aceitação dos Termos

Ao usar o app Fiz Passei, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.


2. Objetivo do Aplicativo

O Fiz Passei oferece resumos, questões e conteúdos educativos de forma digital para fins exclusivamente educacionais.


3. Cadastro

O uso do app pode exigir criação de conta com informações verdadeiras (nome, e-mail, senha). O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais.


4. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo conforme estes Termos.


5. Conduta do Usuário

Você se compromete a:


6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Fiz Passei (textos, imagens, vídeos, questões, código etc.) é protegido por direitos autorais. É proibido reproduzir ou usar esse conteúdo sem permissão.


7. Responsabilidades

O Fiz Passei não garante aprovação em exames e não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos apresentados.


8. Modificações no Aplicativo e nos Termos

Podemos modificar o conteúdo do app ou estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários quando mudanças significativas ocorrerem.


9. Rescisão

O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento. Nós também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.


10. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Qualquer disputa será resolvida conforme a legislação vigente no Brasil, independentemente da localização do usuário ou da sede da empresa.


🔒 Política de Privacidade – Fiz Passei

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Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos os dados dos usuários do aplicativo Fiz Passei.


1. Dados que Coletamos


2. Como Usamos os Dados


3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com serviços terceiros que nos ajudam a operar o app (ex: servidores em nuvem, ferramentas de análise), sempre sob obrigações de confidencialidade.


4. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro e não podemos garantir segurança absoluta.


5. Direitos dos Usuários

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode:


6. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais.


7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Podemos utilizar cookies ou identificadores similares para análise de uso e funcionalidade. Você pode desativar isso nas configurações do seu dispositivo.


8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Notificaremos você em caso de alterações relevantes.


9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: fizpasseiaplicativo@gmail.com


10. Foro e Legislação

Esta Política é regida pelas leis brasileiras.
Eventual disputa será resolvida conforme a legislação vigente no Brasil, independentemente da localização do usuário ou da sede da empresa.